Termos e condições de eDreams Prime

Em vigor a partir de março 2021.

Lê estes Termos e condições ("T&C") antes de comprares eDreams Prime.

Ao comprar eDreams Prime, concordas com estes T&C.

O fornecedor do eDreams Prime é: Vacaciones eDreams SL devidamente constituída em Espanha e inscrita no Registo Comercial de Madrid, com sede social em Calle Conde de Peñalver, 5, - 1º Ext. Izq., 28006, Madrid, Espanha ("nós" ou "nosso").

Tem em atenção que os termos e condições para a compra do teu produto são diferentes dos presentes T&C. Os termos e condições do teu produto preferido estão disponíveis no nosso website em https://www.edreams.pt (a seguir denominado "Website"). Serás informado desses termos e condições antes de finalizares a reserva.

O teu endereço para correspondência relacionado com este serviço é:

Vacaciones eDreams SL, endereço para correspondência, Carrer de Bailén, 67-69, 08009, Barcelona, Espanha ou através do nosso Centro de apoio online. Se preferires contactar-nos por telefone, utiliza a linha Prime (definida no Artigo 1.º).

eDreams Prime é um serviço que te permite beneficiar de um preço total preferencial, com todos os custos incluídos ("eDreams Prime"). Estas condições de preço ("Tarifa/Tarifas Prime") aplicam-se aos clientes Prime nas reservas efetuadas no Website e/ou através do nosso website e aplicação eDreams (doravante designados coletivamente por "Aplicação eDreams"). eDreams Prime está disponível para todas as pessoas identificadas na reserva (desde que também faças parte da reserva e que tenhas sessão iniciada na tua Conta de utilizador (definida no Artigo 2.º).

Nota:reservamo-nos o direito de aplicar ou não a Tarifa Prime a companhias aéreas e empresas ferroviárias periodicamente e em qualquer momento, e, em especial, no caso de companhias aéreas/empresas ferroviárias em que seja emitida uma ordem para a sua liquidação, administração ou dissolução, em que haja a possibilidade de deixar de realizar a sua atividade, em que haja a possibilidade de insolvência ou se torne insolvente, ou qualquer acontecimento que possa ser análogo a essas circunstâncias.

Para que não restem dúvidas, o eDreams Prime irá: (i) permitir-te obter Tarifas Prime para os produtos que, durante a compra do eDreams Prime no Website/Aplicação, foram claramente indicados na lista de vantagens incluídas, como algumas ou todas as seguintes: reservas de voos, hotéis, automóveis e comboios, pesquisadas individual ou coletivamente (por exemplo, pacotes dinâmicos); e (ii) não se aplicam a serviços não expressamente indicados nestes T&C/no e-mail de confirmação/ou na compra do teu eDreams Prime.

eDreams Prime também permite aceder a vantagens adicionais. Os benefícios adicionais atualmente disponíveis são os seguintes:

Serviço exclusivo de apoio ao cliente: número de telefone prioritário ("Linha Prime") que estará disponível apenas para clientes Prime,cujos detalhes serão enviados para o teu e-mail de confirmação (definido no Artigo 2.º abaixo) quando te tornares membro do eDreams Prime. Também podes solicitar detalhes sobre a Linha Prime através do Centro de ajuda nos nossos detalhes de contacto acima.

eDreams Prime está reservado a utilização por indivíduos com mais de 18 anos e destina-se apenas a utilização privada e pessoal, não podendo ser utilizado para fins profissionais ou empresariais. Os indivíduos que atuem a nível comercial, bem como empresas e/ou entidades jurídicas não estão autorizados a comprar o eDreams Prime nem a beneficiar do mesmo.

Reservamo-nos o direito de cessar imediatamente os benefícios do eDraems Prime em caso de incumprimento destes T&C.

Para comprar o eDreams Prime, basta que pesquises e reserves um produto (conforme definido na Cláusula 1) no nosso Website ou Aplicação com a opção Tarifa Prime selecionada. Ao realizar uma pesquisa no nosso Website ou Aplicação, serão apresentadas duas tarifas, a Tarifa Prime e a tarifa total. Selecionar a Tarifa Prime e prosseguir para a reserva da viagem com essa tarifa selecionada resultará num pedido de compra de um período experimental gratuito de trinta (30) dias do eDreams Prime (o "Período experimental") e permitirá beneficiar da Tarifa Prime conforme definido acima. SERÁ COBRADA A TAXA DE SUBSCRIÇÃO DO (...) PRIME PELO PERÍODO DE RENOVAÇÃO APÓS O FINAL DO PERÍODO EXPERIMENTAL (termos conforme definido abaixo).

Aceitaremos a tua compra do eDreams Prime enviando um e-mail de confirmação ("E-mail de confirmação") na data em que te tornares cliente eDreams Prime (a "Data de entrada em vigor"). A partir da Data de entrada em vigor, és um cliente eDreams Prime, e será automaticamente criada uma conta para ti no Website e/ou na Aplicação ("Conta de utilizador") que te permite, sempre que tiveres a sessão iniciada, durante o Período de subscrição (conforme definido abaixo na Cláusula 3), fazer reservas com as vantajosas condições do eDreams Prime. Terás de definir a tua palavra-passe de acordo com as instruções no Website/Aplicação.

Tem em atenção que depois de te tornares um cliente do (….) Prime, para continuares a utilizar o (….) Prime e aproveitar as vantajosas Tarifas Prime, precisas de: (i) manter a tua Conta de utilizador ativa (entenda-se que não podes cancelar a Conta de utilizador durante todo o Período de subscrição); (ii) tens de ter sessão iniciada na tua Conta de utilizador durante o processo de reserva e (iii) fazer parte dessa reserva. Se, depois de fazeres a reserva, já não puderes viajar por qualquer motivo e precisares de cancelar ou alterar a tua parte da reserva, a Tarifa Prime deixará de ser aplicável. Nestas circunstâncias, a diferença entre a Tarifa Prime e o preço aplicável a clientes que não são Prime à data da alteração da reserva torna-se devida.

COMPREENDES QUE O CANCELAMENTO DA TUA CONTA DE UTILIZADOR NÃO IMPLICA O CANCELAMENTO OU A CESSAÇÃO DO TEU eDreams PRIME E QUE ÉS A ÚNICA PESSOA RESPONSÁVEL PELA UTILIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E PRIVACIDADE DA TUA CONTA DE UTILIZADOR E CREDENCIAIS.

Asseguras que todas as informações fornecidas por ti no Website ou na Aplicação são verdadeiras, exatas, atuais e completas e concordas manter as tuas informações pessoais corretas e exatas (endereço de e-mail, detalhes de contacto, etc.) atualizando a tua Conta de utilizador e/ou informando o departamento de atendimento ao cliente sobre quaisquer alterações às tuas informações pessoais através do processo descrito no Centro de ajuda.

Caso o eDreams Prime seja oferecido noutro local (por exemplo, por e-mail), segue as instruções apresentadas.

Os benefícios do eDreams Prime serão os mesmos independentemente do canal que escolheres para adquirir o eDreams Prime. Os benefícios do eDreams Prime podem ser utilizados iniciando sessão na tua Conta de utilizador nos seguintes canais: Website e Aplicação.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de alterar estes T&C em qualquer momento. As versões atualizadas dos T&C serão publicadas no Website e na secção relevante da Aplicação e entram em vigor imediatamente após a publicação. Verifica com frequência, especialmente antes de utilizar o eDreams Prime, para verificar se estes T&C foram alterados. A utilização do eDreams Prime após quaisquer alterações aos T&C constitui aceitação das alterações. Para que não restem dúvidas, os T&C aplicáveis são aqueles que: (i) estão em vigor no momento da compra do eDreams Prime e (ii) estão em vigor na data da tua última renovação em caso de renovação do eDreams Prime.

A tua subscrição do eDreams Prime começa a partir da Data de entrada em vigor e é válida inicialmente para o Período experimental. Podes cancelar o teu eDreams Prime entrando em contacto connosco conforme o procedimento abaixo.

SE NÃO CANCELARES O TEU EDREAMS PRIME ANTES DO FINAL DO PERÍODO EXPERIMENTAL, SERÁ AUTOMATICAMENTE RENOVADO NO FINAL DO PERÍODO EXPERIMENTAL POR UM PERÍODO ADICIONAL DE DOZE (12) MESES (EXCETO SE FOR CESSADO POR NÓS OU INDICADO DE OUTRA FORMA NESTES T&C).

O TEU EDREAMS PRIME CONTINUARÁ A RENOVAR-SE AUTOMATICAMENTE NO FINAL DE CADA PERÍODO DE RENOVAÇÃO ("DATA DE RENOVAÇÃO") POR MAIS DOZE MESES, EXCETO SE CANCELARES. Cada período de renovação de doze meses ( "Período de renovação") e o Período experimental são designados separadamente e em conjunto como o "Período de subscrição".

No caso de determinadas promoções (por exemplo, redução de preços, etc.), poderás ter comprado um Período de subscrição inicial mais longo ou mais curto (por exemplo, um Período de subscrição de 1, 3 ou 6 meses, etc.). Nessas circunstâncias, irás tornar-te um cliente eDreams Prime e podes utilizar os serviços do eDreams Prime de acordo com os termos e condições indicados na promoção para esse Período de subscrição específico. Se não tiveres a certeza do Período de subscrição específico que se aplica a ti, o teu E-mail de confirmação irá conter informações relevantes, ou podes contactar-nos através do nosso Centro de ajuda ou da Linha Prime (cujos detalhes serão indicados no E-mail de confirmação).

AMBAS AS PARTES PODEM CANCELAR O EDREAMS PRIME, FORNECENDO À OUTRA PARTE UM AVISO PRÉVIO DE, PELO MENOS, 72 HORAS ANTES DO FINAL DO RESPETIVO PERÍODO DE SUBSCRIÇÃO. PODES INFORMAR-NOS QUE PRETENDES CANCELAR O EDREAMS PRIME OU QUE NÃO PRETENDES QUE ESTE SEJA RENOVADO AUTOMATICAMENTE. PODES FACULTAR-NOS ESTE AVISO ACEDENDO À TUA CONTA DE UTILIZADOR (disponível em https://www.XXXXXXXXX), CLICANDO NA LIGAÇÃO CANCELAR SUBSCRIÇÃO E SEGUINDO AS INSTRUÇÕES AÍ FORNECIDAS. A taxa do eDreams Prime ("Taxa de subscrição") é devida e paga antecipadamente no início de qualquer Período de subscrição que se siga ao Período experimental.

SE NÃO CANCELARES O PERÍODO EXPERIMENTAL, A TUA TAXA DE SUBSCRIÇÃO PARA O PERÍODO DE RENOVAÇÃO VENCE NO FINAL DO PERÍODO EXPERIMENTAL.

COMPREENDES QUE O EDREAMS PRIME SERÁ AUTOMATICAMENTE RENOVADO E DÁS-NOS AUTORIZAÇÃO (SEM AVISO PRÉVIO ADICIONAL, EXCETO SE EXIGIDO POR LEI) PARA COBRAR A TAXA DE SUBSCRIÇÃO UTILIZANDO OS DADOS DE PAGAMENTO REGISTADOS NA TUA CONTA.

Armazenamento dos teus dados bancários: utilizaremos os dados de pagamento que forneceste no momento da compra do eDreams Prime e criação da tua Conta de utilizador, salvo acordo em contrário entre nós.

Também concordas que comprar o eDreams Prime significa que aceitas que esses detalhes de pagamento também sejam utilizados para cobrar a Taxa de subscrição devida por qualquer Período de renovação subsequente. Caso esse método de pagamento tenha expirado na Data de entrada em vigor, iremos solicitar-te que forneças informações de pagamento atualizadas na tua Conta de utilizador e/ou, se tiver expirado posteriormente, que introduzas informações de pagamento atualizadas numa secção de pagamento de renovação dedicada da tua Conta de utilizador e/ou, se aplicável, iremos aplicar os dados de pagamento atualizados que nos tenham sido fornecidos em relação a qualquer outra reserva que tenhas efetuado durante o Período de subscrição.

Isto aplica-se a qualquer Período de renovação subsequente.

OS DETALHES DE PAGAMENTO INTRODUZIDOS TÊM DE TE PERTENCER. AO INTRODUZIR OS DADOS DE PAGAMENTO, DECLARAS QUE TENS O DIREITO DE OS UTILIZAR E ACEITAS A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA POR O FAZER.

Só terás direito a beneficiar do eDreams Prime durante o Período de subscrição do eDreams, desde que a Taxa de subscrição tenha sido paga. Dentro do Período de subscrição, o eDreams Prime é válido para todas as reservas que fazes no nosso Website ou na Aplicação, conforme definido no Artigo 1.º

Podes cancelar o eDreams Prime em qualquer momento durante o Período de subscrição, de acordo com as instruções acima indicadas. Tem em atenção que a Taxa de subscrição não será reembolsada (exceto se exerceres o teu direito de rescisão, conforme indicado no Artigo 4.º).

A Taxa de subscrição será considerada o pagamento de um voucher com um valor nominal igual à Taxa de subscrição (o "Voucher Prime"). O Voucher Prime será utilizado por ti durante o Período de subscrição quando efetuares uma reserva no nosso Website e Aplicação. O Voucher Prime é resgatado pela taxa de serviço cobrada por nós para o processamento da reserva com um valor nominal máximo do Voucher Prime. Por isso, não emitiremos uma fatura para o Período de subscrição até que o Voucher Prime seja efetivamente utilizado por ti. Qualquer porção não utilizada do Voucher Prime expira e não terás direito a reembolso ou troca por quaisquer produtos ou compras.

O eDreams Prime entra em vigor na Data de entrada em vigor, conforme definido no Artigo 2.º acima.

Beneficias de um período de rescisão de 14 dias a partir da Data de entrada em vigor sem apresentar qualquer motivo (e é distinto dos teus direitos de cancelamento ao abrigo do Artigo 3.º). Para cumprir o prazo de cancelamento, é suficiente que nos comuniques a tua decisão telefonando para a Linha Prime (os detalhes estarão no E-mail de confirmação) antes de o período de 14 dias expirar.

Se, durante esse período de 14 dias, pretenderes exercer o teu direito de rescisão, reembolsaremos a Taxa de subscrição relevante paga por ti, mas poderemos fazer uma dedução do reembolso se já tiveres beneficiado da vantagem do eDreams Prime por acordo expresso da tua parte (ou seja, fazendo uma compra com uma Tarifa Prime). Essa dedução corresponderá ao montante de quaisquer benefícios que tenhamos fornecido até recebermos a comunicação da tua decisão de rescisão. Assim, qualquer reembolso devido após o exercício do teu direito de rescisão será afetado por qualquer montante que nos seja devido por benefícios já recebidos devido à execução do eDreams Prime, a teu pedido. O reembolso pelo eDreams Prime será feito no prazo máximo de 14 dias a partir da data em que nos informaste da tua decisão de rescisão.

De acordo com os regulamentos de privacidade aplicáveis, todas as informações relevantes relativas à proteção de dados podem ser encontradas na nossa Política de privacidade. Consulta a nossa Política de privacidade [to insert hyperlink] para compreender como recolhemos e tratamos as tuas informações pessoais.

O eDreams Prime destina-se única e exclusivamente a utilização privada. Se detetarmos a utilização comercial ou outra utilização indevida (incluindo, mas não limitando a, um número de reservas efetuadas no período de um dia que possamos considerar suspeitas ou incoerentes com a mera utilização pessoal) ou quando um terceiro está a utilizar erroneamente o eDreams Prime para fins fraudulentos, reservamo-nos o direito a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio a (i) verificar a utilização privada do eDreams Prime, (ii) negar-te o acesso à tua Conta de utilizador, (iii) cessar o teu eDreams Prime (ou renovação subsequente) e (iv) exigir o reembolso de vantagens indevidamente adquiridas.

Concordas utilizar e beneficiar do eDreams Prime em boa-fé e informar-nos de qualquer alteração ou informação que possa interferir com o eDreams Prime ou os seus benefícios.

Ao comprar o eDreams Prime, comprometes-te a utilizá-lo em conformidade com os termos dos presentes T&C, bem como com todas as leis aplicáveis..

Comprometes-te a utilizar o eDreams Prime de acordo com os presentes T&C e, em particular, a não utilizar o eDreams Prime de forma abusiva ou fraudulenta. É expressamente proibido atribuir o benefício do serviço eDreams Prime a terceiros, utilizá-lo de forma comercial, ou utilizar a identidade de outro utilizador ou utilizar uma Conta de utilizador que não te pertença.

O eDreams PRIME E OUTRAS FUNCIONALIDADES DO WEBSITE E DA APLICAÇÃO SÃO FORNECIDAS "TAL COMO ESTÃO" E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE EXATIDÃO, FIABILIDADE, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE TAIS FUNCIONALIDADES OPEREM ININTERRUPTAMENTE OU DE FORMA ISENTA DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SEJAM CORRIGIDOS OU QUE O WEBSITE OU A APLICAÇÃO OU O SERVIDOR ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A TI.

Lei aplicável: as leis de Espanha regerão estes T&C, bem como qualquer relação entre ti e nós. Consentes, pela presente, que o foro e a jurisdição exclusiva são os tribunais espanhóis para todos os litígios resultantes ou relacionados com a utilização do eDreams Prime, do Website e da Aplicação.

No entanto, se fores uma pessoa que utiliza o eDreams Prime para um fim, que pode ser considerado como estando fora da tua atividade comercial ou profissão (ou seja, consumidor), irás também desfrutar da proteção que te é conferida pelas disposições obrigatórias das leis do consumidor do país da tua residência habitual, que não podem ser derrogadas por acordo ao abrigo dessa legislação.